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Afonso Bonfati Tasso

Bebedouro (SP)

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Sobre mim

Advogado militante na Área Cível e Empresarial, sócio da banca Tasso Soares Advocacia. Procurador Jurídico Municipal. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FDRP-USP Ribeirão Preto. Pós-graduado em Licitações e Contratos administrativos pelo SebCOC.

Publicações

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Afonso Bonfati Tasso

Artigo · há 4 anos

Decisão em IRDR corrobora importante tese prescricional na tutela do direito de imagem dos atletas profissionais

Por Afonso Bonfati Tasso e Claudia de Oliveira Soares O Código de Processo Civil de 2015 trouxe o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) como importante instrumento de uniformização...

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Afonso Bonfati Tasso

Artigo · há 4 anos

A intepretação constitucional do termo “congêneres” da lista de serviços da LC nº 116/2003

Sabe-se que a Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003 traz anexo que contempla uma lista de serviços sob os quais incidem o imposto sobre serviço (ISS), tipificando-os, além de tornar referido...

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Afonso Bonfati Tasso

Notícia · há 8 anos

Novo Bacenjud: contas bancárias permanecerão bloqueadas até a satisfação integral do crédito

Importante novidade aprovada em 12/12/2018, a fim de estabelecer nova redação ao parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do Bacenjud, a qual insere a obrigação às instituições financeiras de “manter...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 25%

Direito Administrativo, 18%

Direito Desportivo, 18%

Direito de Família, 18%

Recomendações

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Claudia O Soares

Comentário · há 8 anos

Hipóteses de incidência da sucumbência recursal

Afonso Bonfati Tasso · há 8 anos

Parabéns! Excelente tema que merece toda atenção dos operadores do direito.

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-94.2009.8.26.0000 SP XXXXX-94.2009.8.26.0000

Ação de indenização por danos morais. Alegação de calúnia. Prova testemunhal produzida nos autos demonstrou que a acusação de tentativa de furto foi realizada por terceiros, supostas vítimas do al...

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J

Comentário · há 11 anos

5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer

Fernando Schmidt · há 11 anos

Muito bom. Parabéns.

Só um detalhe, referente ao intervalo intra jornada para descanso e refeição, realmente não pode haver acordo entre as partes, mas pode ser reduzido por ato do Ministério do Trabalho, desde que ouvido o serviço de alimentação de Previdência Social, se verificar que o estabelecimento atende as normas para manter um refeitório (e que haja este refeitório, evidente).

Desculpe se cometi algum engano, sou estudante novo de direito trabalhista, talvez isto que informei esteja desatualizado, mas é o que consta na CLT em seu Art. 71, § 3º.

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